segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Filhos fantasma



Aparentemente nos últimos anos e porque não existiam mecanismos que detectassem esta fraude, dezenas de milhares de famílias burlaram o estado ao declarem no IRS filhos que não existiam realmente. Em 2011 e para resolver este problema, o Fisco introduziu a regra da obrigatoriedade de todos os contribuintes necessitarem de ter o número de contribuinte/identificação fiscal para poderem ser associados e declarados para efeitos de IRS, inclusivamente as crianças que não trabalham e que não contribuem com impostos. Com a aplicação desta medida e segundo fontes desapareceram das declarações do IRS de um ano para o outro mais de 111 mil filhos, que comprovam a dimensão desta fraude.



Aparentemente esta medida permitiu detectar muito criminosos, mas também veio prejudicar as famílias fantasma que, na legalidade, pretendiam declarar os seus filhos fantasma nas declarações de IRS e não o puderam fazer. Uma dessas famílias foi a família do famoso fantasma Casper que residia em Portugal e era declarado no IRS da sua família até ao ano passado. Mesmo tendo número de contribuinte, fazendo os seus descontos para IRS e Segurança Social devido à sua profissão de actor de desenhos animados não pode ser declarado no IRS porque para além de isso tudo, não deixava de ser considerado filho fantasma à luz das regras do Ministério das Finanças.

Já foi feita uma queixa formal junto do sindicato dos fantasmas, monstros e outros seres assustadores para que intercedam junto do Estado Português para resolver este problema. Caso o assunto não seja resolvido em tempo útil, a família Casper já ameaçou emigrar para um país mais civilizado e que garanta os mesmos direitos para humanos e para fantasmas.

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