Site E-Fatura

O Governo do PSD/CDS lançou recentemente a plataforma E-Fatura (sem “c”, devido ao novo acordo ortográfico). Esta plataforma serve para que os contribuintes possam fiscalizar de forma gratuita a fuga ao fisco feita pelas empresas de vários sectores (restauração e hotéis, oficinas de reparação automóvel e de motociclos e cabeleireiros).

Segundo está descrito no site, esta plataforma vai estar em fase experimental até 31 de Dezembro, mas não referem o ano (talvez em 2050 esteja pronta e sem bugs, se o Mundo não acabar já em 2012). Se bem se recordam, o governo aprovou uma lei que entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2013 e que obriga todas as empresas destes sectores a passarem as facturas por todos os serviços prestados e para todos os produtos vendidos, mesmo que estas não seja solicitadas.

Os contribuintes esses saem a ganhar (uns cêntimos) já que poderão recuperar 5% de todo o IVA cobrado a estas empresas pelos serviços facturados. Após análise do portal verifiquei que já existe uma estatística reveladora já, das 2106 facturas inseridas, nenhuma factura foi ainda introduzida pelos salões de cabeleireiros e barbeiros. Eu percebo bem este problema já que desde que comecei a ir ao cabeleireiro até hoje, e já fui a vários em várias cidades, nunca vi uma factura a ser emitida para nenhum cliente. Nunca vi sequer blocos de facturas, canetas nem caixas registadoras ou computadores com sistemas de facturação, lá apenas existem tesouras, lâminas, pentes e secadores que são usados para cortar cabelo e barba e para cortar nos impostos cobrados pelos serviços de finanças e autoridade tributária do estado. Vejam a prova:

 

Podem fazer login nesta plataforma utilizando o vosso número de contribuinte e password das finanças (a mesma que usam para submeter a declaração de IRS) para verificarem quantas facturas já foram declaradas e enviadas automaticamente por estas empresas com o vosso número de contribuinte. Podem ainda inserir vocês mesmos facturas caso as mesmas não tenham ainda sido lançadas por “esquecimento” dos prestadores de serviços. Enquanto escrevia este post lembrei-me que por acaso fui ao mecânico e à Pizza Hut no outro dia e reparei que as minhas facturas não existem ainda no sistema, situação que irá ser corrigida por mim muito brevemente (daqui a 5 minutos).

A pergunta que fica no ar é a seguinte: Será que vamos ficar ricos com estas medidas ou vamos superar a crise? A resposta é “não” porque o tecto máximo que cada contribuinte poderá receber é 250€ e para isso terá de gastar em 2013 mais dinheiro do que aquele que aufere em 2013 e 2014, mas pelo menos diminuirá a fuga aos impostos e se todos pagarmos, todos iremos pagar menos.

Em relação ao nome desta plataforma “E-Fatura”, o mesmo não me parece muito feliz já que me faz lembrar a palavra “fartura” e apesar da palavra fartura estar associada aos vendedores ambulantes das roulottes de venda de farturas, churros e outras coisas em feiras e festas, a palavra fartura também dá ideia de abundância, coisa que não me parece que seremos capazes de conseguir ao nível da melhoria da economia e riqueza de Portugal. Por falar em vendedores ambulantes de farturas, pipocas, algodão doce, etc…. será que o Governo também consegue que estes comecem a pagar impostos? Enquanto espero para ver os resultados, lembrei-me de alguns nomes que o Governo poderá adoptar para esta plataforma:

• “É-A Vida!”
• “É-Fractura”
• “É-Escusado”
• “É-Fuga ao Fisco”
• “Era uma vez”
• “É fácil, é barato e dá milhões”