O governo PSD (em “coligação” com o CDS) anunciou ontem mais algumas medidas de austeridade com o Ministro das Finanças Vítor Gaspar como mensageiro. Vítor Gaspar fartou-se de falar na conferência de imprensa, ou melhor, fartou-se de gastar tempo mas pouco ou nada disse. Os portugueses por seu lado, mesmo não tendo percebido nada da conferência de imprensa, perceberam que vão ter mais aumentos de impostos. Coisa que o PSD (enquanto oposição) declarava como impensável e catastrófica para a economia, para os portugueses e para o país. Seja como for e com o nome que lhe queiram dar (TSU, IRS, Ajustamento, Carga Fiscal, Esforço, Austeridade, Roubo, etc.) tudo quer dizer a mesma coisa.
Os próximos aumentos de impostos vêm disfarçados desta vez de “Diminuição de escalões de IRS de 8 para 5” e de uma “Taxa Especial de IRS 4%”. Podiam simplificar a mensagem e informar os portugueses com uma tabela onde aparecia o escalão de vencimento e o valor em percentagem cobrado como impostos. Deve ser uma estratégia para apaziguar os ânimos: dizem que vão existir aumentos mas não dizem quanto nem para quem e assim as pessoas não podem reclamar porque na prática não sabem se lhes vai tocar e em que moldes. Mais tarde quando as pessoas estiverem distraídas, introduzem mais medidas encapsuladas na explicação das medidas anteriores e por aí fora até ao colapso total da economia.
O que fica no ar é a sensação que mesmo as pessoas que não estudaram e não sabem nada de contas de somar e subtrair e até mesmo as crianças que entraram agora na escola conseguem perceber que a economia não melhora se as pessoas não tiverem dinheiro para gastar. O Ministério das Finanças e o Governo apenas se preocupam em fazer uma conta que faça com o valor do défice se aproxime de uma qualquer meta que foi definida sem contarem que os pressupostos desses cálculos se vão deteriorar sempre que aplicam mais austeridade. Por exemplo, o Governo aumenta o IVA para aumentar a receita fiscal, mas o que acontece na realidade é que as pessoas compram menos porque é tudo mais caro e na prática e no total, o governo recebe menos IVA. No final, o Governo apercebe-se que as contas deram erradas outra vez e tenta resolver aumentando ainda mais o IVA ou outro qualquer imposto, piorando ainda mais a situação.
Parece-me interessante que o Governo faça o contrário do que está a fazer, pelo menos, para testar se as coisas correm melhor (não há muito mais a perder). E parece óbvio que só existe uma saída: as pessoas terem mais poder de compra para investirem na economia (tem que haver dinheiro para gastar). E como se pode fazer isto? Aqui ficam algumas dicas:
- Diminuir o IRS dos portugueses;
- Diminuir o IVA;
- Diminuir os valores das portagens (não apenas nas “EX-SCUTS”);
- Diminuir os impostos sobre combustíveis;
- Diminuir a carga fiscal das empresas.
No final e no total o Governo recebia mais IVA, mais IRS, mais IRC, aumentava o PIB, diminuía o Défice, diminuía o desemprego.
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